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Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficial
A atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”
Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.
Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar"
No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade Integrada
Pedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM.
“Estamos a testar cada vez mais"
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o país
Deputados encontram-se de visita à Região
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.
Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan -Mcdermid
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República (AR) em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Concurso de Ideias
Prémio Diário da República
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
A tua escola já fez a inscrição?
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.
O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
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